O papel de Ulysses

"Desde novembro de 1974, quando faltara à Arena a maioria de dois terços no Congresso, condição necessária para a aprovação de quaisquer emendas constitucionais, a ditadura perdera a capacidade de produzir um projeto autônomo de reforma política. Mais que isso: pusera em risco a permanência no poder do arco de interesses que capturara o governo em 1964. Geisel reconhecera, cinco meses depois do desastroso resultado eleitoral, que “um projeto nosso de reforma custaria muito, pois o MDB, para concordar, teria forte poder de barganha”.1 Em janeiro de 1975, referindo-se ao impacto que uma derrota na eleição parlamentar de 78 teria sobre a de seu sucessor, foi claro: “Se essa hipótese de perdermos se verificar, eu não vou contra a vontade do povo”. Golbery rebateu: “O Colégio Eleitoral vai eleger quem o presidente determinar”.2 Durante dois anos, Geisel contemplou o enigma. Chegou a sondar a hipótese da dissolução dos partidos.3 Parecera uma fórmula milagrosa. Bastaria usar o Ato Institucional, permitir a criação de uma ou duas siglas, melar a composição do Congresso e começar tudo de novo. O presidente abandonou-a e explicou a Heitor Ferreira: “Ah, meu caro, se eu tiver que fazer isso, vou fazer muito mais coisas nesse Ato que extinguir os partidos”.4 Para sobreviver, o regime precisava do “muito mais”. Respeitando as regras que ele próprio estabelecera, a hegemonia da Arena tinha data marcada para acabar: no dia 15 de novembro de 1978 seriam realizadas eleições diretas para a escolha dos governadores e para a renovação de dois terços do Senado, de toda a Câmara dos Deputados e de todas as assembléias legislativas. Num cálculo conservador, a oposição era favorita no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em maio de 1975, Geisel achara possível conviver com três dos maiores estados do país sob administração do MDB. Conhecendo o grau de dependência que o governo federal impunha aos governadores, considerava-se “o papaizinho deles”.5 A eventual docilidade dos governadores oposicionistas era apenas um lado da questão. O outro, a natureza do mandato de todos eles, inclusive os da Arena, era bem mais complexo. Em fevereiro de 1977, lidando com esse lado do problema, Geisel já percebera a armadilha em que o governo caíra e vislumbrava uma saída: “Vão terminar o MDB me obrigando a ir para um Ato. [...] Não abro mão da indireta. 22 governadores eleitos pelo povo, o único poder do presidente indireto será o dinheiro”.6 Havia ainda o problema do Senado. Figueiredo explicara-o: “Para um total de 66 senadores, o MDB já tem garantidos vinte [...]; para que tenha a maioria (34) bastará que eleja 14 novos senadores dos 44 a serem eleitos nos 22 estados, o que me parece fácil, já que será comum a eleição, em alguns estados, de um senador de cada partido”.7 Uma ditadura em que a oposição tivesse a maioria no Senado e governasse os estados onde se concentravam quase dois terços do Produto Interno Bruto seria uma contradição em termos. O general começou a cuidar do “muito mais” no final de fevereiro. No dia 23, Heitor Ferreira anotou: “Geisel conversa com Golbery no Alvorada: ‘reformas, sucessão, Figueiredo’”.8 Quando Petrônio Portella anunciou que pretendia discutir com a oposição o projeto de reforma do Judiciário, buscava uma maneira de avançar mudanças que desmontassem as armadilhas em que a ditadura estava presa, preservando-a. Tentava um compromisso que, de saída, liquidasse a eleição direta dos governadores. Não enunciava o desejo, nem trazia propostas, apenas metáforas. Mestre das hipérboles, o senador chamou Ulysses Guimarães para uma conversa fiada no fundo do plenário da Câmara e contou-lhe que se lembrara dele havia pouco tempo, quando Golbery lhe expusera sua teoria das “sístoles e diástoles”. Era uma das construções preferidas do general. Mapeava a história do Brasil como uma sucessão de períodos em que se alternaram regimes centralizadores e regimes descentralizadores. Coisa simples: o poder nacional contraíra-se no Império, irradiara-se na República Velha, voltara a se contrair no Estado Novo e a irradiar-se na redemocratização de 1945. Em 1977, vivia-se o ocaso da sístole iniciada em 64, prenunciando-se a diástole da redemocratização.9 Num de seus melhores momentos, narrado a Luiz Gutemberg, Ulysses manteve o nível metafórico da conversa e lembrou a Petrônio que, além de ser um termo da biologia, “sístole” é também uma expressão da gramática. Denomina o deslocamento do acento tônico de um vocábulo para a sílaba anterior. Depois de uma sístole, Dario vira Dário. “[Sístoles e diástoles] ajustavam o ritmo dos versos, mas não alteravam o significado das palavras”, explicou.10 O presidente do MDB não queria negociar. Petrônio procurou-o formalmente no dia 9 de março. Conversaram por quase duas horas. No dia seguinte, Ulysses reuniu o Diretório Nacional, contou que lhe fora oferecido o sacrifício das eleições diretas dos governadores e o início de entendimentos que pudessem levar a uma reforma política. Pediu aos quinze pares que opinassem. Resultou o óbvio: o sacrifício foi repudiado por 15 x 0.11 Ele repetira, com rapidez e método, o golpe que aplicara ao encontro secreto que tivera com Golbery, em 1975. De novo, transferia ao governo o risco de uma crise que estava nele, e não no MDB. Era Geisel quem não conseguia aceitar o MDB com maioria no Senado, governando o Rio, São Paulo ou o Rio Grande do Sul. Como em 1975, Ulysses contrariava a opinião do secretário-geral do partido. Principal defensor da conciliação, Thales achava necessário conjurar o confronto. Separava-os uma diferença de propósitos derivada de uma compreensão diversa do presente e diversa, sobretudo, da visão do futuro. Refletiam a própria crise interna do MDB. Thales queria negociar o fim da ditadura. Ulysses queria o passo seguinte: o poder. Uma vitória em 1978, com a eleição de governadores do MDB nos principais estados, poderia tirar das mãos do regime o controle da sucessão presidencial. Nas palavras de Carlos Castello Branco, o mais respeitado colunista político do período, mesmo que o governo não fosse para o MDB, poderia acontecer o seguinte: “Como a disputa entre os militares é muito intensa, e o general Figueiredo que é o mais forte está sendo contido pelo Alto-Comando e dificilmente chegará a general de quatro estrelas (o grau hierárquico pra se chegar a presidente), a coisa pode embaralhar e saírem para a solução civil”.12" GASPARI, Elio. A ditadura encurralada. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.